A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em dois turnos de votação realizados na data de ontem, 18/03, o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo. O projeto prevê um reajuste salarial de 6,27% para os professores e coordenadores efetivos da Rede Pública Municipal, com efeitos retroativos a janeiro de 2025.
Para garantir a tramitação célere da matéria, foram realizadas duas sessões no mesmo dia, ambas transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito municipal.
Na justificativa do projeto, o prefeito Eduardo Hagge (MDB) destacou que a medida visa valorizar os profissionais da educação, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do ensino público e a formação dos cidadãos. Eduardo Hagge ressaltou que o reajuste foi planejado de forma responsável, dentro das diretrizes orçamentárias do município, e será custeado com recursos do FUNDEB. Ele também enfatizou que a Secretaria Municipal de Educação já realizou a estimativa do impacto financeiro, garantindo transparência e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Os vencimentos reajustados começarão a ser pagos a partir de abril de 2025.
Os detalhes do Projeto de Lei nº 003/2025 podem ser acessados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara Municipal de Itapetinga na internet.
